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Folha de Pagamento
Resoluções


Nro/Ano Assunto Publicação D.O.E.

Resolução SF-42,
de 26-12-2006

Estabelece normas complementares para as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica

27/12/2006
Resolução SF-38, de 14-11-2006
Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria
15/11/2006
Resolução SF-41, de 9-12-2005
Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610/1997, disciplinado pelo Decreto nº 47.441/2002, com redação dada pelo Decreto nº 49.077, de 28/10/2004.
13/12/2005
12/2002
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados para execução do dispositivo no decreto nº 45.549, de 26 de dezembro de 2000.
01/05/2002
28/2000
Dá nova redação ao artigo 8º da resolução SF 18/86
22/07/2000
18/1986
Regulamenta a execução do Decreto nº 25.253/86
29/05/1986